A prática da queima da palha da cana-de-açúcar nas áreas de cultivo da cana no estado de São Paulo teve início no começo da década de 1960, visando à diminuição dos custos de produção e ao aumento da produtividade do setor. Se por um lado propiciou benefícios a produtores de cana, por outro trouxe prejuízos ambientais e de saúde pública.
Com a emergência dos movimentos ecossociais, no final da década de 1980, despontaram as lutas pelo fim da queima da cana-de-açucar no estado de São Paulo, gerando extensas batalhas jurídicas e legislativas, que culminaram, em 2002, na instituição de uma lei que prevê prazos – longos – para o fim da prática e, em 2007, na de um protocolo, de adesão voluntária, que estabelecia prazos menores, mas não acarretava sanções em caso de descumprimento. Essas medidas não significaram a solução definitiva do problema, candente e atual.
Convicto de que o campo do direito pode e deve fazer algo em prol da natureza e do cidadão, em "Onde Tem Fumaça Tem Fogo: As Lutas pela Eliminação da Queima da Cana-de-açúcar" José Roberto Porto de Andrade Júnior faz uma reconstituição inédita do histórico dessa luta no estado de São Paulo, procurando abarcar todos os seus enfrentamentos. Centrado no direito e em documentos jurídicos - tomados como manifestações de práticas sociais de sujeitos -, e respaldado por mapas, gráficos, referência e fontes, o autor analisa as três fases desse movimento, diferenciadas segundo o modo de atuação de cada um de seus diversos atores sociais. Traça panoramas e propostas para contribuir com a eliminação da queima, vislumbra as perspectivas futuras e faz um apanhado da situação no restante do país.
ANAIS DE EVENTOS r102a
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04 Abr 2019
- Período 01 a 05/10/2018
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04 Nov 2021
- Período 04 a 08/10/2021
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18 Jan 2022
- Período 04 a 08/10/2021
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EVENTOS 3l5912
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27 Jul 2026
- Período 27 a 31/07/2026
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03 Nov 2025
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